Decretos 2021

DECRETOS 2021

12 – DECRETO Nº 65.588, DE 24 DE MARÇO DE 2021 – DOE – Seção I – 25/03/2021 – Pág.1
Altera dispositivos do Decreto no 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe

sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual
de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da
pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas

11 – DECRETO Nº 65.565, DE 12 DE MARÇO DE 2021 – DOE – Seção I – 13/03/2021 – Pág.4
Altera o Decreto no 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o
Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs

10 – DECRETO Nº 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021 – DOE – Seção I – 12/03/2021 – Págs.1 e 3
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas
ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas

09 – DECRETO Nº 65.545, DE 3 DE MARÇO DE 2021 – DOE – Seção I – 04/03/2021 – Pág.1
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto no 64.881, de 22 de março
de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional e dá
providências correlatas

08 – DECRETO Nº 65.540, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 26/02/2021 – Pág.1
Acrescenta dispositivo ao Decreto no 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas

07 – DECRETO Nº 65.521, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 17/02/2021 – Pág.1

Dá nova redação ao Decreto no 64.926, de 7 de abril de 2020, e dá providências correlatas

06 – DECRETO Nº 65.502, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 06/02/2021 – Pág.1
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

05 – DECRETO Nº 65.487, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 23/01/2021 – Págs.1 e 3
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas

04 – DECRETO Nº 65.479, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 21/01/2021 – Pág.1
Altera dispositivos do Decreto no 65.463, de 12 de janeiro de 2021

03 – DECRETO Nº 65.463, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 13/01/2021 – Pág.1
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)

02 – DECRETO Nº 65.460, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 09/01/2021 – Pág.1
Altera os Anexos II e III do Decreto no 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto no 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo

01 – DECRETO Nº 65.458, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 06/01/2021 – Pág.57
Altera o Decreto no 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar no 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas