52 – DECRETO Nº 66.402, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 – DOE – Seção I – 29-12-2021 – Pág.5

51 – DECRETO Nº 66.351, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 – DOE – Seção I – 18-12-2021 – Pág.1

50 – DECRETO Nº 66.318, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 – DOE – Seção I – 10/12/2021 – Pág.1

49 – DECRETO Nº 66.288, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 – DOE – Seção I – 03/12/2021 – Pág.1

48 – DECRETO Nº 66.247, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 – DOE – Seção I – 20/11/2021 – Pág.1

47 – DECRETO Nº 66.235, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 – DOE – Seção I – 19/11/2021 – Pág. 06

46 – DECRETO Nº 66.179, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 – DOE – Seção I – 04/11/2021 – Pág. 01

45 – DECRETO Nº 66.177, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021- DOE – Seção I – 28/10/2021 – Pág.01

44 – DECRETO Nº 66.174, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – DOE – Seção I – 27/10/2021 – Págs. 01 e 03

43 – DECRETO Nº 66.173, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – DOE – Seção I – 27/10/2021 – Pág. 01

42 – DECRETO Nº 66.135, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – DOE – Seção I – 19/10/2021 – Pág. 01

41 – DECRETO Nº 66.078, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 – DOE – Seção I – 06/10/2021 – Pág. 01

40 – DECRETO Nº 66.078, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 – DOE – Seção I – 05/10/2021 – Pág. 01

39 – DECRETO Nº 66.028, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 – DOE – Seção I – 21/09/2021 – Pág. 04

38 – DECRETO Nº 66.000, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 – DOE – Seção I – 10/09/2021 – Pág. 01

37 – DECRETO Nº 65.966, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – DOE – Seção I – 31/08/2021 – Pág. 01

36 – DECRETO Nº 65.964, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 – DOE – Seção I – 28/08/2021 – Págs. 01 e 03

35 – DECRETO Nº 65.945, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 – DOE – Seção I – 24/08/2021 – Pág. 01

34 – DECRETO Nº 65.924, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 – DOE – Seção I – 17/08/2021 – Pág. 01

33 – DECRETO Nº 65.897, DE 30 DE JULHO DE 2021 – DOE – Seção I – 31/07/2021 – Pág. 01

32 – DECRETO Nº 65.869, DE 16 DE JULHO DE 2021 – DOE – Seção I – 17-07-2021 – Pág. 01

31 – DECRETO Nº 65.868, DE 16 DE JULHO DE 2021 – DOE – Seção I – 17-07-2021 – Pág. 01

30 – DECRETO Nº 65.856, DE 7 DE JULHO DE 2021 – DOE – Seção I – 08-07-2021 – Pág. 01

29 – DECRETO Nº 65.849, DE 6 DE JULHO DE 2021 – DOE – Seção I – 07/07/2021 – Pág. 01

28 – DECRETO Nº 65.839, DE 2 DE JULHO DE 2021 – DOE – Seção I – 03-07-2021 – Pág.3-4

27 – DECRETO Nº 65.839, DE 30 DE JUNHO DE 2021 – DOE – Seção I – 01/07/2021 – Pág.1

26 – DECRETO Nº 65.812, DE 23 DE JUNHO DE 2021 – DOE – Seção I – 24/06/2021 – Págs.1 e 3

25 – DECRETO Nº 65.801, DE 21 DE JUNHO DE 2021 – DOE – Seção I – 22/06/2021 – Pág.1

24 – DECRETO Nº 65.797, DE 18 DE JUNHO DE 2021 – DOE – Seção I – 19/06/2021 – Pág.1

23 – DECRETO Nº 65.792, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – DOE – Seção I – 12/06/2021 – Pág.1

22 – DECRETO Nº 65.781, DE 9 DE JUNHO DE 2021 – DOE – Seção I – 10/06/2021 – Pág.1

21 – DECRETO Nº 65.731, DE 28 DE MAIO DE 2021 – DOE – Seção I – 29/05/2021 – Pág.1

20 – DECRETO Nº 65.725, DE 25 DE MAIO DE 2021 – DOE – Seção I – 26/05/2021 – Pág.1

19 – DECRETO Nº 65.716, DE 21 DE MAIO DE 2021 – DOE – Seção I – 22/05/2021 – Pág.1

18 – DECRETO Nº 65.680, DE 7 DE MAIO DE 2021 – DOE – Seção I – 08/05/2021 – Pág.1

17 – DECRETO Nº 65.671, DE 4 DE MAIO DE 2021 – DOE – Seção I – 05/05/2021 – Pág.1

16 – DECRETO Nº 65.663, DE 30 DE ABRIL DE 202 – DOE – Seção I – 01/05/2021 – Pág.1

15 – DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021 – DOE – Seção I – 17/042021 – Pág.1

14 – DECRETO Nº 65.613, DE 9 DE ABRIL DE 2021 – DOE – Seção I – 10/04/2021 – Pág.1

13 – DECRETO Nº 65.596, DE 26 DE MARÇO DE 2021 – DOE – Seção I – 27/03/2021 – Pág.1

12 – DECRETO Nº 65.588, DE 24 DE MARÇO DE 2021 – DOE – Seção I – 25/03/2021 – Pág.1
Altera dispositivos do Decreto no 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe
sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual
de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da
pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas

11 – DECRETO Nº 65.565, DE 12 DE MARÇO DE 2021 – DOE – Seção I – 13/03/2021 – Pág.4
Altera o Decreto no 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o
Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs

10 – DECRETO Nº 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021 – DOE – Seção I – 12/03/2021 – Págs.1 e 3
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas
ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas

09 – DECRETO Nº 65.545, DE 3 DE MARÇO DE 2021 – DOE – Seção I – 04/03/2021 – Pág.1
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto no 64.881, de 22 de março
de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional e dá
providências correlatas

08 – DECRETO Nº 65.540, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 26/02/2021 – Pág.1
Acrescenta dispositivo ao Decreto no 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas

07 – DECRETO Nº 65.521, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 17/02/2021 – Pág.1

Dá nova redação ao Decreto no 64.926, de 7 de abril de 2020, e dá providências correlatas

06 – DECRETO Nº 65.502, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 06/02/2021 – Pág.1
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

05 – DECRETO Nº 65.487, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 23/01/2021 – Págs.1 e 3
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas

04 – DECRETO Nº 65.479, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 21/01/2021 – Pág.1
Altera dispositivos do Decreto no 65.463, de 12 de janeiro de 2021

03 – DECRETO Nº 65.463, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 13/01/2021 – Pág.1
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)

02 – DECRETO Nº 65.460, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 09/01/2021 – Pág.1
Altera os Anexos II e III do Decreto no 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto no 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo

01 – DECRETO Nº 65.458, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 06/01/2021 – Pág.57
Altera o Decreto no 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar no 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas