Decretos 2021

DECRETOS 2021

04 – DECRETO Nº 65.479, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 21/01/2021 – Pág.1
Altera dispositivos do Decreto no 65.463, de 12 de janeiro de 2021

03 – DECRETO Nº 65.463, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 13/01/2021 – Pág.1
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)

02 – DECRETO Nº 65.460, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 09/01/2021 – Pág.1
Altera os Anexos II e III do Decreto no 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto no 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo

01 – DECRETO Nº 65.458, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 – DOE – Seção I – 06/01/2021 – Pág.57
Altera o Decreto no 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar no 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas