134 – Resolução SEDUC 152, de 30-12-2021 – DOE – Seção I – 31/12/2021 – Pág.35

133 – Resolução SEDUC 151, de 30-12-2021 – DOE – Seção I – 31/12/2021 – Pág.35

132 – Resolução SEDUC 149, de 29-12-2021 – DOE – Seção I – 30/12/2021 – Pág.39

131 – Resolução SEDUC 148, de 29-12-2021 – DOE – Seção I – 30/12/2021 – Pág.39

130 – Resolução SEDUC 146, de 22-12-2021 – DOE – Seção I – 23/12/2021 – Pág.31

129 – Resolução SEDUC 145, de 22-12-2021 – DOE – Seção I – 23/12/2021 – Pág.31

128 – Resolução SEDUC 143, de 20-12-2021 – Seção I – 21/12/2021 – Pág.182

127 – Resolução GS-683, de 20-12-2021 – DOE – Seção I – 21/12/2021 – Pág.04

126 – Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021 – DOE – Seção I – 15/12/2021 – Pág.32

125 – Resolução SEDUC 138, de 10-12-2021 – DOE – Seção I – 11/12/2021 – Pág.28

124 – Resolução SEDUC 135, de 3-12-2021 – DOE – Seção I – 04/12/2021 – Pág.102

123 – Resolução SEDUC, 134, de 30-11-2021 – DOE – Seção I – 02/12/2021 – Pág.43

122 – Resolução SEDUC 133, de 29-11-2021 – DOE – Seção I – 30/11/2021 – Pág.35

121 – Resolução Conjunta SEDUC-SAP nº 01, de 25-11-2021 – DOE – Seção I – 27/11/2021 – Págs.36 a 40

120 – Resolução SEDUC 132, de 26-11-2021 – DOE – Seção I – 27/11/2021 – Págs.41 e 42

119 – Resolução SEDUC 131, de 26-11-2021 – DOE – Seção I – 27/11/2021 – Pág.41

118 – Resolução SEDUC 130, de 25-11-2021 – DOE – Seção I – 26/11/2021 – Págs.36 e 37

117 – Resolução SEDUC 129, de 19-11-2021 – DOE – Seção I – 20/11/2021 – Págs.21 e 22

116 – Resolução SEDUC 126, de 17-11-2021 – DOE – Seção I – 19/11/2021 – Pág.25

115 – Resolução SEDUC 125, de 17-11-2021 – DOE – Seção I – 19/11/2021 – Pág.25

114 – Resolução SEDUC, de 29-10-2021  – DOE – Seção I – 18/11/2021 – Págs. 42 e 43

113 – Resolução SEDUC 124, de 16-11-2021 – DOE – Seção I – 13/11/2021 – Pág.26

112 – Resolução SEDUC 122, de 12-11-2021 – DOE – Seção I – 13/11/2021 – Pág.25

111 – Resolução SEDUC 121, de 12-11-2021 – DOE – Seção I – 13/11/2021 – Pág.24

110 – Resolução SEDUC 120, de 11-11-2021 – DOE – Seção I – 12/11/2021 – Pág.50

109 – Resolução SEDUC 119, de 11-11-2021 – DOE – Seção I – 12/11/2021 – Pág.50

108 – Resolução SEDUC 118, de 8-11-2021 – DOE – Seção I – 10/11/2021 – Pág.26

107 – Resolução SEDUC 116, de 8-11-2021 – DOE – Seção I – 10/11/2021 – Pág.26

106 – Resolução SEDUC 115, de 05-11-2021 – DOE – Seção I – 06/11/2021 – Pág.27

105 – Resolução SEDUC 114, de 03-11-2021 – DOE – Seção I – 06/11/2021 – Págs.26 e 27

104 – Resolução SEDUC 112, de 29-10-2021 – DOE – Seção I – 30/10/2021 – Pág.52

103 – Resolução SEDUC 111, de 29-10-2021 – DOE – Seção I – 30/10/2021 – Pág.52

102 – Resolução SEDUC 110, de 29-10-2021 – DOE – Seção I – 30/10/2021 – Pág.52

101 – Resolução SEDUC 109, de 28-10-2021 – DOE – Seção I – 29/10/2021 – Págs. 22 e 23

100 – Resolução SEDUC 108, de 28-10-2021 – DOE – Seção I – 29/10/2021 – Págs. 20 a 22

99 – RESOLUÇÃO SEDUC 107, de 28-10-2021 – DOE – Seção I – 29/10/2021 – Págs.17 a 19

98 – Resolução SEDUC 106, de 27-10-2021 – DOE – Seção I – 28/10/2021 – Pág.25

97 – Resolução SEDUC 104, de 21-10-2021 – DOE – Seção I – 22/10/2021 – Pág.20

96 – Resolução SEDUC 103, de 21-10-2021 – DOE – Seção I – 22/10/2021 – Pág.20

95 – Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021 – DOE – Seção I –16/10/2021 – Págs.24,25 e 26

94- Resolução SEDUC 101, de 15-10-2021 – DOE – Seção I –16/10/2021 – Págs.24

93 – Resolução Seduc 98, de 8-10-2021 – DOE – Seção I – 09/10/2021 – Pág.25

92 – Resolução SEDUC 97, de 8-10-2021 – DOE – Seção I – 09/10/2021 – Págs.23 a 25

91 – Resolução SEDUC 95, de 8-10-2021 – DOE – Seção I – 09/10/2021 – Págs.21 a 23

90 – Resolução SEDUC Nº 94, de 8-10-2021 – DOE – Seção I – 09/10/2021 – Pág.21

89 – Resolução Conjunta-CC_SG_SFP-5, de 7-10-2021 – DOE – Seção I – 08/10/2021 – Pág.3

88 – Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-4, de 7-10-2021 – DOE – Seção I – 08/10/2021 – Págs.1 e 3

87 – Resolução SEDUC nº 92, de 28-09-2021 – DOE – Seção I – 05/10/2021 – Pág.43

86 – Resolução SEDUC 91, de 30-9-202 – DOE – Seção I – 01/10/2021 – Pág.23

85 – Resolução SEDUC 90, de 30-09-2021 – DOE – Seção I – 01/10/2021 – Pág.23

84 – Resolução SEDUC 89, de 22-9-2021 – DOE – Seção I – 23/09/2021 – Pág.25

83 – Resolução SEDUC 88, de 22-9-2021 – DOE – Seção I – 23/09/2021 – Pág.25

82 – Resolução SEDUC Nº 87, de 20-9-2021 – DOE – Seção I – 22/09/2021 – Pág.24

81 – Resolução SEDUC Nº 86, de 20-9-2021 – DOE – Seção I – 22/09/2021 – Pág.24

80 – Resolução SEDUC 85, de 15-9-2021 – DOE – Seção I – 21/09/2021 – Págs.75 e 76

79 – Resolução SEDUC 84, de 17-9-2021 – DOE – Seção I – 18/09/2021 – Pág.23

78 – Resolução SEDUC 83, de 17-09-2021 – DOE – Seção I – 18/09/2021 – Pág.23

77 – Resolução SEDUC 82, de 14-9-2021 – DOE – Seção I – 15-09-2021 – Pág.43

76 – Resolução SEDUC 81, de 14-9-2021 – DOE – Seção I – 15-09-2021 – Pág.43

75 – Resolução SEDUC 80, de 14-9-2021 – DOE – Seção I – 15-09-2021 – Pág.43

74 – RESOLUÇÃO SEDUC 79, de 13-09-2021 – DOE – Seção I – 14-09-2021 – Pág.23

73 – RESOLUÇÃO SEDUC 78, de 13-09-2021 – DOE – Seção I – 14-09-2021 – Pág.23

72 – Resolução SEDUC 77, de 3-9-2021 – DOE – Seção I – 10/09/2021 – Pág.49

71 – Resolução SEDUC 76, de 1-9-2021 – DOE – Seção I – 02/09/2021 – Pág.55

70 – RESOLUÇÃO SEDUC 75, de 27-08-2021 – DOE – Seção I – 28/08/2021 – Págs.35 e 36

69 – Resolução SEDUC 74, de 26-8-2021 – DOE – Seção I – 27/08/2021 – Pág.30

68 – RESOLUÇÃO SEDUC 73, de 20-08-2021 – DOE – Seção I – 21/08/2021 – Pág.85

67 – Resolução Seduc, de 19-8-2021 – DOE – Seção I – 21/08/2021 – Pág.85

66 – Resolução Seduc Nº 72, de 19-8-2021 – DOE – Seção I – 20/08/2021 – Pág.17

65 – RESOLUÇÃO SEDUC 71, de 11-8-2021 – DOE – Seção I – 12/08/2021 – Pág.31

64 – Resolução SEDUC 70 de 11-8-2021 – DOE – Seção I – 12-08-2021 – Pág.31

63 – RESOLUÇÃO SEDUC 69, de 11-8-2021 – DOE – Seção I – 12-08-2021 – Pág.31

62 – Resolução SEDUC 67, de 30-7-2021 – DOE – Seção I – 31-07-2021 – Pág.61

61 – Resolução SEDUC 66, de 29-07-2021 – DOE – Seção I – 30/07/2021 – Pág.55

60 – Resolução SEDUC 65, de 26-07-2021 – DOE – Seção I – 27-07-2021 – Págs.16 e 17
Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual no 65.384/2020 alterado pelo Decreto Estadual no 65.849/2021, e dá providências correlatas.

59 – Resolução SEDUC 64, de 26-07-2021 – DOE – Seção I – 27/07/2021 – Pág.16

 

58 – Resolução SEDUC 63, de 22-7-2021 – DOE – Seção I – 23/07/2021 – Pág.32

57 – Resolução SEDUC 62, de 20-7-2021 – DOE – Suplementos – 20/07/2021 – Pág.1

56 – Resolução Seduc-61, de 14-7-2021 – DOE – Seção I – 15-07-2021 – Pág.18

55 – Resolução Seduc-60, de 8-7-2021 – DOE – Seção I – 09/07/2021 – Pág.19-20

54 – Resolução Seduc-59, de 7-7-2021 – DOE – Seção I – 08-07-2021 – Pág.22

53 – Resolução Seduc-58, de 5-7-2021 – DOE – Seção I – 06-07-2021 – Pág.29 e 30

52- Resolução Seduc-56, de 21-6-2021 – DOE – Seção I – 22/06/2021 Pág.18

51- Retificação do D.O. de 10-6-2021 – DOE – Seção I – 11/06/2021 – Pág.18

50- Resolução Seduc-54, de 9-6-2021 – DOE – Seção I – 10/06/2021 Pág.19

49- Resolução Conjunta Seduc FDE-1, de 25-5-2021 – DOE – Seção I – 26/05/2021 Pág.21

48- Resolução Seduc-54, de 21-5-2021 – DOE – Seção I – 22/05/2021 Pág.23

47- Resolução Seduc-53, de 14-5-2021 – DOE – Seção I – 20/05/2021 Pág.26

46- Resolução Seduc-52, de 5-5-2021 – DOE – Seção I – 06/05/2021 Pág.27

45- Resolução Seduc-51, de 29-4-2021 – DOE – Seção I – 01/05/2021 Pág.26

44- Resolução Seduc-50, de 29-4-2021 – DOE – Seção I – 30/04/2021 Pág.36

43- Resolução Seduc-49, de 27-4-2021 – DOE – Seção I – 28/042021 Pág.21

Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

42- Resolução Seduc-46, de 8-4-2021 – DOE – Seção I – 13/04/2021 Págs.20 e 21

Institui o Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo das escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

41- Retificação do D.O. de 9-4-2021 – DOE – Seção I – 10/04/2021 Pág.19

40- Resolução Seduc 45, de 8-4-2021 – DOE – Seção I – 09/04/2021 Pág.36

Dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual de Imunização – PEI

39- Resolução Seduc-43, de 31-3-2021 – DOE – Seção I – 01/04/2021 Pág.11

Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que Institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

38- Resolução Seduc – 41, de 29-3-2021 – DOE – Seção I – 30/03/2021 Pág.11

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30-04-2020

37- Retificação do D.O de 20-3-2021 – DOE – Seção I – 23/03/2021 Pág.15
Retificação do D.O de 20-3-2021

36- Resolução Seduc-40, de 22-3-2021 – DOE – Seção I – 23/03/2021 Pág.15
Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados

35- Resolução Seduc 39, de 19-3-2021- DOE – Seção I – 20-03-2021 Pág.20
Altera a Resolução Seduc 37, DE 16-03-2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa
Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual

34- Resolução Seduc – 37, de 16-3-2021 – DOE – Seção I – 17/03/2021 Pág.39
Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual

33-Resolução Seduc-36, de 12-3-2021 – DOE – Seção I – 13/03/2021 Pág.37
Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do
calendário escolar para o ano letivo de 2021, e dá providências correlatas

 

32- Resolução Seduc-32, de 5-3-2021 – DOE – Seção I – 06/03/2021 Pág.19
Altera a Resolução Seduc – 11, de 26-01-2021, que dispõe sobre a retomada
das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o
ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá
providências correlatas

31- Resolução Seduc-31, de 5-3-2021 – DOE – Seção I – 06/03/2021 Pág.19
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de
contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc – 49 de
30-04-2020

30- Resolução Seduc-30, de 2-3-2021 – DOE – Seção I – 05/03/2021 Págs. 20 e 21 (Republicada por ter saído com incorreções.)
Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública
estadual e dá providências correlatas

29- Resolução Seduc-30, de 2-3-2021 – DOE – Seção I – 03/03/2021 Pág.25
Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública
estadual e dá providências correlatas

28– Resolução Seduc-29, de 26-2-2021 – DOE – Seção I – 27/02/2021 Pág.19
Dispõe sobre fluxos de tramitação e procedimentos internos relativos à licitação e contratação da aquisição de bens e de prestação de serviços pelos Órgãos Centrais e de contratação de serviços terceirizados pelas Diretorias de Ensino, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

27– Resolução Seduc-28, de 26-2-2021 – DOE – Seção I – 27/02/2021 Pág.19
Dispõe sobre a competência para a prática de atos administrativos em processos licitatórios, no âmbito da Secretaria da Educação

26– Resolução Seduc-27, de 26-2-2021 – DOE – Seção I – 27/02/2021 Pág.19
Alteração da Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim

25– Resolução Seduc-25, de 24-2-2021 – DOE – Seção I – 26/02/2021 Pág.24
Institui a Comissão Médica da Educação de São Paulo no âmbito das unidades escolares do Sistema de Ensino do Estado, e dá providências correlatas

24– Resolução Seduc-24, de 17-2-2021 – DOE – Seção I – 18/02/2021 Pág.24
Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10- 2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003

23– Resolução Seduc 21, de 8-2-2021 – DOE – Seção I – 10/02/2021 Pág.14
Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação

22– Resolução Seduc-20, de 5-2-2020 – DOE – Seção I – 09/02/2021 Pág.23
Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021

 

21- Resolução Seduc-19, de 4-2-2021 – DOE – Seção I – 05/02/2021 Pág.41
Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021

20- Resolução Seduc-18, de 4-2-2021 – DOE – Seção I – 05/02/2021 Págs.40 e 41
Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta- -padrão para a celebração de acordos de cooperação com organizações da sociedade civil que não envolvam celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial

19- Resolução Seduc-17, de 2-2-2021 – DOE – Seção I – 03/02/2021 Pág.47
Dispõe sobre autorização para contratação de serviços de contabilidade e aquisição de certificado digital com recursos do PDDE Paulista

18- Resolução Seduc 16, de 28-1-2021 – DOE – Seção I – 30/01/2021 Pág.35
Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados

17- Resolução Seduc-15, de 28-1-2021 – DOE – Seção I – 30/01/2021 Pág.35
Altera a Resolução Seduc-85, de 19-11-2020 que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

16- Resolução Seduc-14, de 27-1-2021 – DOE – Seção I – 28/01/2021 Pág.60
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc – 49 de 30-04-2020

15- Resolução Seduc-13, de 26-1-2021 – DOE – Seção I – 28/01/021 Pág.60
Altera a Resolução Seduc – 11, de 26-01-2021 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas

14- Resolução Seduc-12, de 26-1-2021 – DOE – Seção I – 27/01/2021 Pág.27
Altera a Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim

13- Resolução SEDUC 11, de 26-01-2021 – DOE – Suplementos – 25/01/2021 Págs.1 e 2
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas.

12- Resolução, de 22-1-2021 – DOE – Seção I – 23/01/2021 Pág.32
Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 196/2021, que “Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 195/2021”.

11- Resolução Seduc-10, de 18-1-2021 – DOE – Seção I – 20/01/2021 Págs.22 e 23 (Republicada por ter saído incompleta)
Altera a Resolução Seduc 03, de 11-01-2021 (Republicada por ter saído incompleta)

10- Resolução Seduc-10, de 18-1-2021 – DOE – Seção I – 19/012021 Págs.28
Altera a Resolução Seduc 3, de 11-01-2021

09- Resolução, de 14-1-2021 – DOE – Seção I – 16/01/2021 Págs.43
Homologando, com fundamento no artigo 9o da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 194/2021, que “Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17-12-2020”.

08- Resolução Seduc-9, de 14-1-2021 – DOE – Seção I – 15/01/2021 Págs.25
Define a relação de unidades escolares, participantes da Orientação de Convivência e dá providências correlatas

07- Resolução Seduc-8, de 12-1-2021 – DOE – Seção I – 14/01/2021 Págs.25
Altera a Anexo I – Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc-69, de 5-10-2010, com a redação da Resolução Seduc-74, de 16-10-2020, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2021

06- Resolução Seduc-7, de 11-1-2021 – DOE – Seção I – 12/01/2021 Págs.26 e 27
Instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

05- Resolução Seduc-6, de 11-1-2021 – DOE – Seção I – 12/01/2021 Pág.26
Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

04- Resolução Seduc-5, de 11-1-2021 – DOE – Seção I – 12/01/2021 Pág.26
Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas

03- Resolução Seduc-4, de 11-1-2021 – DOE – Seção I – 12/01/2021 Págs.25 e 26
Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá providências correlatas

02- Resolução Seduc-3, de 11-1-2021 – DOE – Seção I – 12/01/2021 Págs.24 e 25
Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas

01- Resolução Seduc-2, de 8-1-2021 – DOE – Seção I – 09/01/2021 Págs.26 a 28
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza – CPS e dá providências correlatas