RESOLUÇÕES 2020

101- Resolução Seduc-101, de 30-12-2020 – DOE – Seção I – 31/12/2020 Pág.24
Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola   Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias – CMSP

100 – Resolução Seduc – 100, de 29-12-2020 – DOE – Seção I – 30-12-2020 Pág.19
Altera a Resolução SE 99, de 23-12-2020, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias – CMSP

99- Resolução Seduc – 99, de 23-12-2020 – DOE – Seção I – 24/12/2020 Pág.33
Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias – CMSP

98- Resolução Seduc – 98, de 22-12-2020 – DOE – Seção I – 23/12/2020 Pág.170
Autoriza e regulamenta a utilização de serviço móvel celular pelos servidores

da Secretaria da Educação

97- Resolução Seduc-97, de 21-12-2020 – DOE – Seção I – 22/12/2020 Pág.199
Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município

96- Resolução Seduc-95, de 18-12-2020 – DOE – Seção I – 19/12/2020 Pág.132
Dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva de janeiro de 2021 e detalha os

critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino

95- Resolução Seduc-94, de 14-12-2020 – DOE – Seção I – 15/12/2020 Pág.22
Dispõe sobre Prorrogação de Prazo de Validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Agente de Organização Escolar – 2018

94- Resolução Seduc-93, de 8-12-2020 – DOE – Seção I – 09/12/2020 Pág.47

93- Resolução Seduc-92, de 1º-12-2020 – DOE – Seção I – 05/12/2020 Págs.37 e 38

92- Resolução Seduc – 89, de 30-11-2020 – DOE – Seção I – 01/12/2020 Pág.40

91- Resolução Seduc-88, de 25-11-2020 – DOE – Seção I – 27/11/2020 Pág.35

90- Resolução Seduc-87, de 20-11-2020 – DOE – Seção I – 21/11/2020 Págs.05 a 13

89- Resolução Seduc-86, de 18-11-2020 – DOE – Seção I – 20/11/2020 Pág.42

88- Resolução Seduc-85, de 19-11-2020 – DOE – Seção I – 20/11/2020 Págs.42 a 47

87– Resolução SEDUC 84, de 16-11-2020 – DOE – Seção I – 17/11/2020 Págs.39 e 40

86 – Resolução Seduc-83, de 10-11-2020 – DOE – Seção I – 11/11/2020 Págs.19 e 20

85 – Resolução Seduc-82, de 10-11-2020 – DOE – Seção I – 11/11/2020 Pág.19

84 – Resolução Seduc-81, de 9-11-2020 – DOE – Seção I – 11/11/2020 Pág.19

83 – Resolução Seduc-78, de 27-10-2020 – DOE – Seção I – 28/10/2020 Págs.22 e 23

82 – Resolução Seduc-76, de 21-10-2020 – DOE – Seção I – 22/10/2020 Pág.25

81 – Resolução SEDUC 74, de 16-10-2020 – DOE – Seção I – 17/10/2020 Pág.13

80 – Resolução Seduc-73, de 15-10-2020 – DOE – Seção I – 16/10/2020 Pág.27

79 – Resolução SE-72, de 13-10-2020 – DOE – Seção I – 14/10/2020 Págs.23 a 26

78 – Resolução Seduc 70, de 5-10-2020 – DOE – Seção I – 06/10/2020 Pág.32

77 – Resolução Seduc-69, de 5-10-2020 – DOE – Seção I – 06/10/2020 Págs.31 e 32

76 – Resolução Seduc-68, de 1º-10-2020 – DOE – Seção I – 02/10/2020 Págs.40 e 41

75 – Resolução Seduc-67, de 30-9-2020 – DOE – Seção I – 01/10/2020 Pág.28

74 – Resolução SEDUC-66, de 28-9-2020 – DOE – Seção I – 29/09/2020 Pág.29

73 – Resolução Seduc-65, de 18-9-2020 – DOE – Seção I – 19/09/2020 Págs.32 e 33

72 – Resolução Seduc-64, de 11-9-2020 – DOE – Seção I – 12/09/2020 Pág.20

71 – Resolução Conjunta CC/SG/SFP-3, de 10-9-2020 – DOE – Seção I – 12/09/2020 Pág.1 (Publicado novamente por ter saído com incorreções)

70 – Resolução Conjunta CC/SG/SFP-3, de 10-9-2020 – DOE – Seção I – 11/09/2020 Pág.1

69 – Resolução SEDUC 61, de 31-8-2020 – DOE – Seção I – 01/09/2020 Págs.19 e 20

68 – Resolução Conjunta SPOG/SE – 01, de 24-8-2020 – DOE – Seção I – 26/08/2020 Pág.15

67 – Resolução Seduc-60, de 19-8-2020 – DOE – Seção I – 21-08-2020 Págs.27 e 28 (Publicada novamente por ter saído com incorreções)

66 – Resolução Seduc-60, de 19-8-2020 – DOE – Seção I – 20/08/2020 Págs.42 e 43

65 – Resolução Seduc – 59, de 21-7-2020 – DOE – Seção I – 24/07/2020 Pág.11

64 – Resolução Seduc – 57, de 30-6-2020 – DOE – Seção I – 02/07/2020 Pág.26

63 – Resolução Seduc – 56, de 30-6-2020 – DOE – Seção I – 01/07/2020 Pág.22

62 – Resolução Seduc-55, de 23-6-2020 – DOE – Seção I – 24/06/2020 Pág.22

61 – Resolução de 8-6-2020 – DOE – Seção I – 23/06/2020 – Pág.21 e 22

60 – Resolução Seduc – 53, de 19-6-2020 – DOE – Seção I – 20/06/2020 – Pág.21

59 – Resolução de 15-6-2020 – DOE – Seção I – 16/06/2020-Pág.15 (Republicada por ter saído com incorreção)

58 – Resolução de 15-6-2020 – DOE – Seção I – 16/06/2020-Pág.16

57 – Resolução, de 8-6-2020 – DOE – Seção I – 10/06/2020 – Pág.26

56 – Resolução SE-52, de 29-5-2020 – DOE – Seção I – 30/05/2020 Pág.40

55 – Resolução Seduc – 51, de 13-5-2020 – DOE – Seção I – 14/05/2020 Pág.20

54 – Resolução Seduc-50, de 7-5-2020  – DOE – Seção I – 09/05/2020 Pág.16

53 – Resolução Seduc-50, de 7-5-2020 – DOE – Seção I – 08/05/2020 Pág.22

52 – Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS-1, de 6-5-2020  – DOE – Seção I – 07/05/2020 Pág.16

51 – Resolução Seduc – 49, de 30-4-2020  – DOE – Seção I – 01/05/2020 Pág.17

50 – Resolução Seduc – 48, de 29-4-2020 – DOE – Seção I – 30/04/2020 Pág.15

49 – Resolução Seduc – 47, de 29-4-2020 – DOE – Seção I – 30/04/2020 Pág.14

48 – Resolução Seduc – 46, de 24-4-2020 – DOE – Seção I – 25/04/2020 Pág.14

47 – Resolução SE-43, de 16-4-2020 – DOE – Seção I – 23/04/2020 Pág.13

46 – Resolução SEDUC 45, de 20-4-2020 – DOE – Seção I – 22-04-2020 – Pág.1

45 – Resolução SEDUC 44, de 20-4-2020 – DOE – Seção I – 22/04/2020 – Pág.1

44 – Resolução, de 15-4-2020 – DOE – Seção I – 16-04-2020 – Pág.13 e 14

43 – Resolução Seduc-42, de 9-4-2020 – DOE – Seção I – 10-04-2020 – Pág.19 e 20

42 – Retificação do D.O. de 8-4-2020 – DOE – Seção I – 9-04-2020 – Pág 20

41 – Resolução 7-4-2020 – DOE – Seção I – 08-04-2020 – Pág.14

40 – Resolução Seduc-40, de 3-4-2020 – DOE – Seção I – 04/04/2020 Pág.19

39 – Resolução Seduc-39, de 3-4-2020 – DOE – Seção I – 04/04/2020 Pág.19

38 – Resolução Seduc-38, de 3-4-2020 – DOE – Seção I – 04/04/2020 Pág.19

37 – Resolução Seduc-36, de 2-4-2020 – DOE – Seção I – 03/04/2020 Págs.21 e 22

36 – Resolução SE-35, de 31-3-2020 – DOE – Seção I – 01/04/2020 Pág.18

35 – Resolução Seduc-34, de 31-3-2020 – DOE – Seção I – 01/04/2020 Pág.18

34 – Resolução Seduc-33, de 27-3-2020 – DOE – Seção I – 28/03/2020 Pág.23

33 – Resolução SFP-28, de 25-3-2020 – DOE – Seção I – 27-03-2020 Pág.9

32 – Resolução Seduc-32, de 25-3-2020 – DOE – Seção I – 26/03/2020 Pág.14

31 – Resolução SFP-27, de 24-3-2020 – DOE – Seção I – 25/03/2020 Pág.8

30 – Resolução Seduc-30, de 20-3-2020 – DOE – Seção I – 21/03/2020 Pág.22

29 – Resolução Seduc-29, de 20-3-2020 – DOE – Seção I – 21/03/2020 Pág.22

28 – Resolução SE-28, de 19-3-2020 – DOE – Seção I – 20-03-2020 Pág.29

27 – Resolução SE-27, de 18-3-2020 – DOE – Seção I – 19/03/2020 Pág.18

26 – Resolução SE-26, de 18-3-2020 – DOE – Seção I – 19/03/020 Pág.18

25 – Resolução Seduc, de 18-3-2020 – DELIBERAÇÃO CEE 1772020 – DOE – Seção I – 19/03/2020 Pág.18

24 – Resolução SE 25, de 17-3-2020 – DOE – Seção I – 18-03-2020 Pág.25

23 – Resolução SE 21 de  7-2- 2020 – DOE – Seção I – 08/02/2020 Págs.150 a 259

22 – Resolução SE 22, de 7-2-2020 – DOE – Seção I – 08/02/2020 Págs.142 a 149

21 – Resolução 20, de 5-2-2020 – DOE – Seção I – 06/02/2020 Pág.31

20 – Resolução SE 14, de 27-1-2020 – DOE – Seção I – 05/02/2020 Págs. 29 a 47

19 – Resolução SE 18, de 31-1-2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 Pág.21

18 – Resolução SEDUC 17, de 31-1-2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 Pág.21

17 – Resolução SE 16, de 31-1-2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 Pág.21

16 – Resolução SE 15, de 27-1-2020 – DOE – Seção I – 28/01/2020 Pág.31

15 – Retificação do D.O. de 24-1-2020 – DOE – Seção I – 25/01/2020 – Pág 38

14 – Resolução SE 12, de 24-1-2020 – DOE – Seção I – 25/01/2020 Pág.37

13 – Resolução SE 11, de 23-1-2020(Retificada no DOE – Seção I – 25/01/2020 – Pág 38) – DOE – Seção I – 24/01/2020 Pág.22

12 – Resolução SE 10 de 22-1-2020 – DOE – Seção I – 23/01/2020 Págs. 39 e 40

11 – Resolução SE-8, de 17-1-2020 – DOE – Seção I – 18/01/2020 Pág. 78 e 79

10 – Resolução SE-7, de 17-1-2020 – DOE – Seção I – 18/01/2020 Pág. 78

09 – Resolução Conjunta SE-SJDC 1, de 10-1-2020 – DOE – Seção I – 11/01/2020 Pág. 53

08 – Resolução SE 6, de 9-1-2020 – DOE – Seção I – 10/01/2020 Pág. 30

07 – Resolução SE 5, de 7-1-2020 – DOE – Seção I – 08/01/2020 Págs. 26 e 27

06 – Resolução SE 4, de 3-1-2020 – DOE – Seção I – 07/01/2020 Pág.28

05 – Resolução SE 78, de 3-1-2020 – DOE – Seção I – 04/01/2020 Págs. 23 e 24

04 – Resolução SE 77, de 3-1-2020 – DOE – Seção I – 04/01/2020 Pág. 23

03 – Resolução SE 76, de 3-1-2020 – DOE – Seção I – 04/01/2020 Pág. 23

02 – Resolução SE 75, de 3-1-2020 – DOE – Seção I – 04/01/2020 Pág. 23

01 – Resolução SE-74, de 27-12-2019 – DOE – Seção I – 03/01/2020 Pág. 35

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