Resoluções 2021

RESOLUÇÕES 2021

11- Resolução Seduc-10, de 18-1-2021 – DOE – Seção I – 20/01/2021 Págs.22 e 23 (Republicada por ter saído incompleta)
Altera a Resolução Seduc 03, de 11-01-2021 (Republicada por ter saído incompleta)

10- Resolução Seduc-10, de 18-1-2021 – DOE – Seção I – 19/012021 Págs.28
Altera a Resolução Seduc 3, de 11-01-2021

09- Resolução, de 14-1-2021 – DOE – Seção I – 16/01/2021 Págs.43
Homologando, com fundamento no artigo 9o da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 194/2021, que “Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17-12-2020”.

08- Resolução Seduc-9, de 14-1-2021 – DOE – Seção I – 15/01/2021 Págs.25
Define a relação de unidades escolares, participantes da Orientação de Convivência e dá providências correlatas

07- Resolução Seduc-8, de 12-1-2021 – DOE – Seção I – 14/01/2021 Págs.25
Altera a Anexo I – Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc-69, de 5-10-2010, com a redação da Resolução Seduc-74, de 16-10-2020, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2021

06- Resolução Seduc-7, de 11-1-2021 – DOE – Seção I – 12/01/2021 Págs.26 e 27
Instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

05- Resolução Seduc-6, de 11-1-2021 – DOE – Seção I – 12/01/2021 Pág.26
Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

04- Resolução Seduc-5, de 11-1-2021 – DOE – Seção I – 12/01/2021 Pág.26
Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas

03- Resolução Seduc-4, de 11-1-2021 – DOE – Seção I – 12/01/2021 Págs.25 e 26
Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá providências correlatas

02- Resolução Seduc-3, de 11-1-2021 – DOE – Seção I – 12/01/2021 Págs.24 e 25
Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas

01- Resolução Seduc-2, de 8-1-2021 – DOE – Seção I – 09/01/2021 Págs.26 a 28
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza – CPS e dá providências correlatas