Resoluções 2021

RESOLUÇÕES 2021

37- Retificação do D.O de 20-3-2021 – DOE – Seção I – 23/03/2021 Pág.15
Retificação do D.O de 20-3-2021

36- Resolução Seduc-40, de 22-3-2021 – DOE – Seção I – 23/03/2021 Pág.15
Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados

35- Resolução Seduc 39, de 19-3-2021- DOE – Seção I – 20-03-2021 Pág.20
Altera a Resolução Seduc 37, DE 16-03-2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa
Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual

34- Resolução Seduc – 37, de 16-3-2021 – DOE – Seção I – 17/03/2021 Pág.39
Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual

33-Resolução Seduc-36, de 12-3-2021 – DOE – Seção I – 13/03/2021 Pág.37
Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do
calendário escolar para o ano letivo de 2021, e dá providências correlatas

 

32- Resolução Seduc-32, de 5-3-2021 – DOE – Seção I – 06/03/2021 Pág.19
Altera a Resolução Seduc – 11, de 26-01-2021, que dispõe sobre a retomada
das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o
ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá
providências correlatas

31- Resolução Seduc-31, de 5-3-2021 – DOE – Seção I – 06/03/2021 Pág.19
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de
contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc – 49 de
30-04-2020

30- Resolução Seduc-30, de 2-3-2021 – DOE – Seção I – 05/03/2021 Págs. 20 e 21 (Republicada por ter saído com incorreções.)
Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública
estadual e dá providências correlatas

29- Resolução Seduc-30, de 2-3-2021 – DOE – Seção I – 03/03/2021 Pág.25
Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública
estadual e dá providências correlatas

28– Resolução Seduc-29, de 26-2-2021 – DOE – Seção I – 27/02/2021 Pág.19
Dispõe sobre fluxos de tramitação e procedimentos internos relativos à licitação e contratação da aquisição de bens e de prestação de serviços pelos Órgãos Centrais e de contratação de serviços terceirizados pelas Diretorias de Ensino, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

27– Resolução Seduc-28, de 26-2-2021 – DOE – Seção I – 27/02/2021 Pág.19
Dispõe sobre a competência para a prática de atos administrativos em processos licitatórios, no âmbito da Secretaria da Educação

26– Resolução Seduc-27, de 26-2-2021 – DOE – Seção I – 27/02/2021 Pág.19
Alteração da Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim

25– Resolução Seduc-25, de 24-2-2021 – DOE – Seção I – 26/02/2021 Pág.24
Institui a Comissão Médica da Educação de São Paulo no âmbito das unidades escolares do Sistema de Ensino do Estado, e dá providências correlatas

24– Resolução Seduc-24, de 17-2-2021 – DOE – Seção I – 18/02/2021 Pág.24
Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10- 2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003

23– Resolução Seduc 21, de 8-2-2021 – DOE – Seção I – 10/02/2021 Pág.14
Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação

22– Resolução Seduc-20, de 5-2-2020 – DOE – Seção I – 09/02/2021 Pág.23
Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021

 

21- Resolução Seduc-19, de 4-2-2021 – DOE – Seção I – 05/02/2021 Pág.41
Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021

20- Resolução Seduc-18, de 4-2-2021 – DOE – Seção I – 05/02/2021 Págs.40 e 41
Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta- -padrão para a celebração de acordos de cooperação com organizações da sociedade civil que não envolvam celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial

19- Resolução Seduc-17, de 2-2-2021 – DOE – Seção I – 03/02/2021 Pág.47
Dispõe sobre autorização para contratação de serviços de contabilidade e aquisição de certificado digital com recursos do PDDE Paulista

18- Resolução Seduc 16, de 28-1-2021 – DOE – Seção I – 30/01/2021 Pág.35
Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados

17- Resolução Seduc-15, de 28-1-2021 – DOE – Seção I – 30/01/2021 Pág.35
Altera a Resolução Seduc-85, de 19-11-2020 que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

16- Resolução Seduc-14, de 27-1-2021 – DOE – Seção I – 28/01/2021 Pág.60
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc – 49 de 30-04-2020

15- Resolução Seduc-13, de 26-1-2021 – DOE – Seção I – 28/01/021 Pág.60
Altera a Resolução Seduc – 11, de 26-01-2021 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas

14- Resolução Seduc-12, de 26-1-2021 – DOE – Seção I – 27/01/2021 Pág.27
Altera a Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim

13- Resolução SEDUC 11, de 26-01-2021 – DOE – Suplementos – 25/01/2021 Págs.1 e 2
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas.

12- Resolução, de 22-1-2021 – DOE – Seção I – 23/01/2021 Pág.32
Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 196/2021, que “Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 195/2021”.

11- Resolução Seduc-10, de 18-1-2021 – DOE – Seção I – 20/01/2021 Págs.22 e 23 (Republicada por ter saído incompleta)
Altera a Resolução Seduc 03, de 11-01-2021 (Republicada por ter saído incompleta)

10- Resolução Seduc-10, de 18-1-2021 – DOE – Seção I – 19/012021 Págs.28
Altera a Resolução Seduc 3, de 11-01-2021

09- Resolução, de 14-1-2021 – DOE – Seção I – 16/01/2021 Págs.43
Homologando, com fundamento no artigo 9o da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 194/2021, que “Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17-12-2020”.

08- Resolução Seduc-9, de 14-1-2021 – DOE – Seção I – 15/01/2021 Págs.25
Define a relação de unidades escolares, participantes da Orientação de Convivência e dá providências correlatas

07- Resolução Seduc-8, de 12-1-2021 – DOE – Seção I – 14/01/2021 Págs.25
Altera a Anexo I – Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc-69, de 5-10-2010, com a redação da Resolução Seduc-74, de 16-10-2020, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2021

06- Resolução Seduc-7, de 11-1-2021 – DOE – Seção I – 12/01/2021 Págs.26 e 27
Instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

05- Resolução Seduc-6, de 11-1-2021 – DOE – Seção I – 12/01/2021 Pág.26
Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

04- Resolução Seduc-5, de 11-1-2021 – DOE – Seção I – 12/01/2021 Pág.26
Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas

03- Resolução Seduc-4, de 11-1-2021 – DOE – Seção I – 12/01/2021 Págs.25 e 26
Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá providências correlatas

02- Resolução Seduc-3, de 11-1-2021 – DOE – Seção I – 12/01/2021 Págs.24 e 25
Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas

01- Resolução Seduc-2, de 8-1-2021 – DOE – Seção I – 09/01/2021 Págs.26 a 28
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza – CPS e dá providências correlatas