69 – DECRETO Nº 65.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 31/12/2020 – Pág.1
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto no 64.881, de 22 de março de 2020

68 – DECRETO Nº 65.415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 24/12/2020 – Pág.1
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para o próximo período de Natal e Ano Novo

67 – DECRETO Nº 65.389, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 19/12/2020 – Pág.1
Estabelece disciplina para apreciação de requerimentos de conversão de licença-prêmio em pecúnia no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)

66 – DECRETO Nº 65.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 18/12/2020 – Pág.8
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas

64 – DECRETO Nº 65.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 12/12/2020 – Pág.1
Altera o Anexo III do Decreto no 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto no 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo

63 – DECRETO Nº 65.354, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 11/12/2020 – Pág.3
Acrescenta dispositivos ao Decreto no 65.231, de 7 de outubro de 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto no 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei no 11.498, de 15 de outubro de 2003

62 – DECRETO Nº 65.348, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 10/12/2020 – Pág.3 e 14

61 – DECRETO Nº 65.346, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 10/12/2020 – Pág.1

60 – DECRETO Nº 65.320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 01/12/2020 – Pág.3

59 – DECRETO Nº 65.319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 01/12/2020 – Págs.1 e 3

58 – DECRETO Nº 65.297, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 19/11/2020 – Pág.1

57 – DECRETO Nº 65.298, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 19/11/2020 – Págs.1 e 3

56 – DECRETO Nº 65.295, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 17/11/2020 – Pág.1

55 – DECRETO Nº 65.257, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 20/10/2020 – Pág.1

54 – DECRETO Nº 65.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 10/10/2020 – Pág.1

53 – DECRETO Nº 65.231, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 09/10/2020 – Pág. 3 (Retificação)

52 – DECRETO Nº 65.234, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 09/10/2020 – Págs.1 e 3

51 – DECRETO Nº 65.231, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 08/10/2020 – Pág.1

50 – DECRETO Nº 65.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 19/09/2020 – Pág.1

49 – DECRETO Nº 65.170, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 05/09/2020 – Pág.1

48 – DECRETO Nº 65.163, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 03/09/2020 – Pág.1

47 – DECRETO Nº 65.143, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – DOE – Seção I – 22/08/2020 – Pág.1

46 – DECRETO Nº 65.114, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 – DOE – Seção I – 08/08/2020 – Pág.1

45 – DECRETO Nº 65.088, DE 24 DE JULHO DE 2020 – DOE – Seção I – 25/07/2020 – Pág.1

44 – DECRETO Nº 65.081, DE 21 DE JULHO DE 2020 – DOE – Seção I – 22/07/2020 – Pág.1

43 – DECRETO Nº 65.074, DE 20 DE JULHO DE 2020 – DOE – Seção I – 21/07/2020 – Pág.1

42 – DECRETO Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020 – DOE – Seção I – 14/07/2020 – Pág.3

41 – DECRETO Nº 65.056, DE 10 DE JULHO DE 2020 – DOE – Seção I – 11/07/2020 – Pág.1

40 – DECRETO Nº 65.044, DE 3 DE JULHO DE 2020 – DOE – Seção I – 04/07/2020 – Pág.1

39 – DECRETO Nº 65.032, DE 26 DE JUNHO DE 2020 – DOE – Seção I – 27/06/2020 – Pág.1

38 – DECRETO Nº 65.015,DE 10 DE JUNHO DE 2020 – DOE 11-06-2020 Pág 01

37 – DECRETO Nº 65.014,DE 10 DE JUNHO DE 2020 – DOE 11/06/2020 Pág 01

36 –  DECRETO Nº 65.009,DE 8 DE JUNHO DE 2020 – DOE – Seção I – 09/06/2020 – Pág.1

35 – DECRETO Nº 64.999, DE 29 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 30/05/2020 – Pág.3

34 – DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 29/05/2020 – Pág.1

33 – DECRETO Nº 64.987, DE 19 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 20/05/2020 – Pág.1

32 – DECRETO Nº 64.982, DE 15 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 16/05/2020 – Pág.1

31 – DECRETO Nº 64.981, DE 15 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 16/05/2020 – Pág.1

30 – DECRETO Nº 64.975, DE 13 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 14/05/2020 – Pág.1

29 – DECRETO Nº 64.967, DE 8 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 09/05/2020 – Pág.1

28 – DECRETO Nº 64.964, DE 6 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 07/05/2020 – Pág.1

27 – DECRETO Nº 64.963, DE 5 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 06/05/2020 – Pág.1

26 – DECRETO Nº 64.959, DE 4 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 05/05/2020 – Pág.1

25 – DECRETO Nº 64.956, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 30/04/2020 – Pág.1

24 – DECRETO Nº 64.953, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 28/04/2020 – Pág.1

23 – DECRETO Nº 64.949, DE 23 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 24/04/2020 – Pág.1

22 – DECRETO Nº 64.946,DE 17 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 18-04-2020 – Pág 01

21 – DECRETO Nº 64.942, DE 16 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 17-04-2020 – Pág 01

20 – DECRETO Nº 64.937, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – Retificação do DOE de 14-04-2020 – Pág.1 – DOE de 15-04-2020 – Pág 1

19 – DECRETO Nº 64.937, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 14-04-2020 – Pág.1

18 – DECRETO Nº 64.936, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 14-04-2020 – Pág.1

17 – DECRETO Nº 64.926, DE 7 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 08-04-2020 – Pág.1

16 – DECRETO Nº 64.920, DE 6 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 07/04/2020 – Pág.1

15 – DECRETO Nº 64.918, DE 3 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 04/04/2020 – Pág.1

14 – DECRETO Nº 64.917, DE 3 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 04/04/2020 – Pág.1

13 – DECRETO Nº 64.902, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 02/04/2020 – Pág.1

12 – DECRETO Nº 64.898, DE 31 DE MARÇO DE 2020 – DOE – Seção I – 01/04/2020 – Pág.1

11 – DECRETO Nº 64.891, DE 30 DE MARÇO DE 2020 – DOE – Seção I – 31/03/2020 – Pág.1

10 – DECRETO Nº 64.887, DE 26 DE MARÇO DE 2020 – DOE – Seção I – 27/03/2020 – Pág.1

09 – DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 – DOE – Suplementos – EDIÇÃO SUPLEMENTAR DE 23/03/2020 – Pág.1

08 – DECRETO N° 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – Retificação do D.O. de 21/03/2020 – DOE – Suplementos – EDIÇÃO SUPLEMENTAR DE 23/03/2020 – Pág.1

07 – DECRETO Nº 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020  – DOE – Seção I – 21/03/2020 – Pág.1

06 – DECRETO Nº 64.865, DE 18 DE MARÇO DE 2020  – DOE – Seção I – 19/03/2020 – Pág.1

05 – DECRETO Nº 64.864, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – DOE – Seção I – 17/03/2020 – Pág.1

04 – DECRETO Nº 64.862, DE 13 DE MARÇO DE 2020 – DOE – Seção I – 14/03/2020 – Pág.1

03 – DECRETO Nº 64.786, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – DOE – Seção I – 13/02/2020 – Pág.1

02 – DECRETO Nº 64.770, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 – Pág.1

01 – DECRETO Nº 64.733, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 – DOE – Seção I – 09/01/2020 – Pág.1