PORTARIAS

2021

PORTARIA 2021

15 – Portaria CISE-9, de 23-3-2021 – DOE -Seção I – 24/03/2021 – Págs.16 e 17
Dispõe sobre a aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual, nos termos da Resolução Seduc 37, de 16-03-2021, e dá providências correlatas

14 – Portaria Conjunta CGRH_CITEM_COPED_EFAPE_COFI, de 26-2-2021 – DOE -Seção I – 27/02/2021 – Pág.20 Altera a Portaria Conjunta CGRH/CITEM/COPED/ EFAPE/COFI, de 17-02-2021, que estabelece as definições e critérios para a elegibilidade, solicitação de reembolso e pagamento do subsídio referente ao Programa Computador do Professor, aplicável aos integrantes do Quadro do Magistério

13 – Portaria CGRH-8, de 26-2-2021 – DOE -Seção I – 27/02/2021 – Págs.19 e 20
cronograma do Processo Seletivo Simplificado 2021

12 – Portaria CGRH-6, de 23-2-2021 – DOE -Seção I – 24/02/2021 – Pág.33

Dispõe sobre a possibilidade de desistência de inscrição no Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2020

11 –Portaria Conjunta CGRH/CITEM/COPED/EFAPE/COFI, de 17-2-2021 – DOE -Seção I – 18/02/2021 – Págs.26 e 27
Estabelece as definições e critérios para a elegibilidade, solicitação de reembolso e pagamento do subsídio referente ao Programa Computador do Professor, aplicável aos integrantes do Quadro do Magistério

10 –Portaria CGRH-05, de 15-2-2021 – DOE -Seção I – 16/02/2021 – Pág.18
cronograma de entrevistas com a Comissão de Heteroidentificação do Processo Seletivo Simplificado 2021

09 – Portaria CGRH-4, de 5-2-2021 – DOE -Seção I – 06/02/2021 – Pág.25
dispôs sobre as etapas de divulgação dos resultados parciais do Processo Seletivo Simplificado

08 – Portaria Citem-s/nº, de 27-1-2021 – DOE -Seção I – 28/01/2021 – Pág.61
Altera o Anexo I da Portaria Citem, de 11-11- 2020, que estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução Seduc-78, de 27-10-2020, a qual dispõe sobre o Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003

07 – Portaria do Coordenador, de 19-1-2021 – DOE -Seção I – 28/01/2021 – Pág.61
Convocando, nos termos do parágrafo, do art° 7°, inciso I da Resolução SE61/2012, os profissionais para a Reunião “Conecta Educação e Retorno as Aulas“.

06 – Portaria COPED/CGRH-s/nº, de 26-1-2021 – DOE -Seção I – 27/01/2021 – Pág.31
Estabelece procedimentos e cronograma de atribuição de carga horária do Projeto de Reforço e Recuperação para o ano letivo de 2021

05 – Portaria CGRH-3, de 26-1-2021 – DOE -Seção I – 27/01/2021 – Pág.31
Dispõe sobre as etapas de divulgação dos resultados parciais do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Convocação, publicado no D.O. de 5-1- 2021, Executivo I, páginas 104-105, do período de recurso e resultados finais

04 – Portaria CGRH-2, de 20-1-2021 – DOE -Seção I – 21/01/2021 – Pág.3
Altera a Portaria CGRH-09, de 13-11-2020, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2021

03 – Portaria CGRH-1, de 13-1-2021 – DOE -Seção I – 14/01/2021 – Pág.26
Dispõe sobre o processo de alocação dos integrantes do Quadro do Magistério credenciados nos termos do Edital de Credenciamento para atuação em 2021, de 09-12-2020 e dá providências correlatas
02 – Portaria da Chefe de Gabinete, de 8-1-2021 – DOE -Seção I – 09/01/2021 – Pág.29
Convocando, à vista do que lhe representou a Subsecretaria de Acompanhamento da Capital, Grande São Paulo e Subsecretaria de Acompanhamento do Interior, os Dirigentes Regionais de Ensino e um integrante de cada Diretoria de Ensino para Reunião de Trabalho
01 – Portaria do Coordenador, de 4-1-2021 – DOE -Seção I – 05/01/2021 – Pág.20 
Disciplina a instituição de Comissão de Heteroidentificação, no âmbito das Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo